IPTU: Saiba o que é e para quê serve? Veja AQUI!!!
Sempre que se se inicia um novo ano no Brasil devemos pagar alguns tributos ao governo federal e entre os principais temos o IPTU e o IPVA.
O primeiro deles (IPTU), está relacionado ao nosso tema de interesse no artigo de hoje e envolve o pagamento de tributos que pagamos em função de nossas moradias próprias. Já o IPVA, é um tipo de imposto pago também todos os anos, mas que envolve a propriedade de veículos automotores.
Você sabe exatamente como funcionam os tributos tais como o IPTU? Sabe como pagar esse tipo de imposto, ou consultar os débitos no seu nome?
No artigo de hoje iremos lhe revelar tudo o que você precisa saber sobre o universo do pagamento de IPTU. Saiba se você deve pagá-lo e quando! Aproveite e boa leitura!
Mas afinal de contas, o que é o IPTU?
A sigla IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano, e como o próprio nome já menciona, é um tipo de imposto cobrado pelas prefeituras dos municípios daquelas pessoas que possuem imóveis próprios.
Esses imóveis podem ser casas, apartamentos, salas comerciais ou quaisquer outros tipos de propriedades que estejam localizadas em perímetro urbano.
Outros detalhes que você precisa saber sobre esse importante tributo brasileiro, são:
- O órgão responsável pela cobrança desse imposto são as prefeituras das cidades. Também é válido mencionar que as cidades têm autonomia para definir o valor que será cobrado pelo imposto e como o mesmo será cobrado dos cidadãos.
- O custo do IPTU varia também conforme o tipo e tamanho do imóvel;
- Os valores que são arrecadados por este tipo de cobrança de imposto são repassados para o município da cidade fazer melhorias na cidade e outra parcela é enviada ao governo federal, também para implementação de projetos e desenvolvimento de políticas públicas.
- Se você possui um imóvel no seu nome, receberá todos os anos um boleto em sua residência para pagamento em uma única parcela (costuma vir com bons descontos), ou pagamento mensal.
- Uma pessoa que aluga um imóvel pode até fazer o pagamento do IPTU, mas isso precisa ser acordado entre o dono do imóvel e o locatário e previsto em contrato de aluguel.
Quem deve pagar o IPTU?
Como apontamos anteriormente, o responsável pelo pagamento desse tipo de tributo é todo e qualquer dono de imóvel, que esteja localizado em perímetro urbano, podendo ser pessoa física ou jurídica.
Além disso, cada imóvel possui um tipo de tributo, ou seja, se você possui mais de uma casa ou apartamento terá que pagar IPTU para cada um destes imóveis.
Também será cobrado o IPTU daquelas pessoas que possuem apenas um terreno sem construção de casa no mesmo, desde que também se encontre em perímetro urbano.
No caso das pessoas que possuem residências no âmbito rural, estes também acabam pagando tributos, só que neste caso, o imposto possui uma designação diferente e está denominado como Imposto Territorial Rural (ITR).
Formas de pagamento
Como apontamos anteriormente é difícil precisar o valor que será cobrado por este tipo de imposto, uma vez que cada município tem autonomia para decidir o valor e também determina as condições de pagamento.
Dependendo do município que você faça parte, por exemplo, pode ser que, ao pagar todo o tributo à vista, você consiga descontos que podem chegar a até 25% do valor.
Mesmo assim, ainda existe a possibilidade de pagar mensalmente este tributo, já que você receberá em sua casa um boleto totalmente organizado neste sentido.
Recomendamos que, se você possui o valor para quitar o imposto à vista, aproveite o desconto recebido no seu município e terá uma conta a menos para pagar todos os meses.
Como fazer a consulta deste tipo de tributo?
Cada município brasileiro possui seu site oficial, não é mesmo? Então será justamente através das plataformas oficiais dos Municípios que você poderá fazer a consulta do valor a ser cobrado pelo IPTU anualmente.
Você também pode ir diretamente à Secretaria da Fazenda do seu município e solicitar esse tipo de consulta de forma gratuita e sem nenhuma complicação.
No caso específico do site, você deverá inserir apenas o número de matrícula do seu imóvel e o seu CPF. Fazendo isso, o sistema abrirá para que você possa realizar a conferência do tributo devido e se quiser, poderá efetuar o pagamento de forma imediata.
Existe algum tipo de isenção para o IPTU?
Se você está curioso para saber se existe algum grupo que pode vir a ficar isento desse tipo de tributo nacional, saiba que cada município costuma ter as suas próprias regras e condições para obtenção desse tipo de isenção.
Desse modo, o ideal é que você vá até a Secretaria de Fazenda do seu município e consulte presencialmente quais são as alternativas de isenção do Imposto e como você pode usufruir desse tipo de isenção.