Auxílio Maternidade

Auxílio Maternidade – Veja como funciona e como solicitar!

Implementado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Auxílio Maternidade nada mais é do que o pagamento que é realizado pela instituição às mulheres que precisam se afastar de suas atividades laborais, em detrimento do nascimento de um filho.

Os casos de adoção também preveem a solicitação deste auxílio, e ambos estão devidamente amparados pela lei brasileira. Mas, você saberia dizer se tem o direito de receber este tipo de auxílio governamental?

Veja neste post orientações sobre o que precisa ser feito para garantir o recebimento deste auxílio. Você verá que é bastante simplificado o processo, apenas precisa da documentação certa e encaixar-se nos pré-requisitos do INSS. Confira!

Como dar entrada no auxílio maternidade

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Você está grávida, ou prestes a ter um filho e deseja verificar as possibilidades para usufruir do auxílio maternidade? A seguir iremos passar para você todos os procedimentos que precisam ser feitos para adesão ao programa:

INSCRIÇÃO AUXÍLIO MATERNIDADE

  • Passo 1 – Primeiramente, você deverá inscrever-se no programa de forma online, por meio do site oficial do INSS ou via aplicativo Meu INSS. Além disso, também é possível ligar para a Central de Atendimento do Instituto 135.
  • Passo 2 – Pelo site ou aplicativo, você deverá clicar em “Salário Maternidade”.
  • Passo 3 – Na sequência, clique em “Solicitar”.
  • Passo 4 – Feito isso, clique em “Agendamento”.
  • Passo 5 – Na sequência, o sistema pedirá o número do seu CPF e que crie uma conta de acesso.
  • Passo 6 – Preencha o requerimento do Auxílio Maternidade, faça o anexo dos documentos necessários e envie para análise do INSS.
  • Passo 7 – Se estiver tudo ok com seus documentos, o benefício será liberado para você.

Quem tem direito ao auxílio maternidade

O auxílio maternidade será concedido para todas as mulheres que estejam trabalhando com carteira assinada, podendo ser iniciado até 28 dias após o nascimento do bebê. No caso das mães que tenham sofrido um aborto de forma espontânea, o benefício será de apenas 14 dias úteis.Auxílio Maternidade

No caso das mulheres que tenham adotado uma criança ou obtido guarda judicial, o benefício também será liberado. Dito isso, para que uma mulher possa receber auxílio maternidade disponibilizado pelo INSS, é necessário se adequar às seguintes categorias.

  • A mulher deve ser uma contribuinte facultativa.
  • Poderão ser admitidos contribuintes individuais, inclusive os MEI.
  • Podem solicitar o benefício os desempregados assegurados;
  • Empregados domésticos e segurados especiais.

Além destes pontos, o INSS também exige que a mulher contribuinte tenha um tempo de carência de, no mínimo, 10 meses de contribuição para poder solicitar o auxílio. 

INSCRIÇÃO AUXÍLIO MATERNIDADE

Auxílio maternidade como funciona

Como o próprio nome já menciona, o auxílio maternidade visa auxiliar as mamães que trabalham com carteira assinada no período pós-parto. Quando o benefício é encaminhado, a mãe pode ficar até 120 dias fora do trabalho e recebendo o benefício.

Auxílio Maternidade

Os documentos exigidos pelo INSS para a liberação deste benefício são os seguintes:

  • Apresentação de uma cópia de documento de identificação com foto, podendo ser a sua carteira de identidade, CNH ou carteira de trabalho. Também é necessário apresentar a versão original do documento.
  • Apresentação de um número de CPF válido.
  • Certidão de nascimento do bebê.
  • Comprovante de pagamento do INSS. Lembrando que a instituição exige no mínimo 10 meses de contribuição para se poder solicitar o benefício.
  • Carteira de trabalho assinada em regime CLT.

Valor do auxílio maternidade

O valor pago pelo auxílio maternidade depende muito do tipo de trabalho e contribuição da mulher junto ao INSS. Desse modo, nos casos de contratos de trabalho assinados em regime CLT, a remuneração do benefício será concedida pela própria empresa e terá um valor integral ao que já é recebido.

Auxílio Maternidade

No caso dos contribuintes individuais ou facultativos, o valor concedido pelo INSS seria baseado na soma dos últimos 12 salários recebidos. Já nos casos de segurança especial ou para mulheres desempregadas ou pagamento, será de um salário mínimo.

No caso das mulheres que sejam trabalhadoras avulsas, será realizado um cálculo para o salário de cada mês, no caso de trabalharem diariamente. De modo geral, os valores podem mudar, e tudo dependerá do seu perfil.

Conclusão

Como você pode observar ao longo do nosso conteúdo de hoje, existem inúmeras questões que precisam ser levadas em consideração pelas mulheres que acabaram de ter um filho na hora de solicitar o auxílio maternidade.

Verifique atentamente se você preenche todos os pré-requisitos do INSS para fazer esse tipo de solicitação e não deixe de encaminhar o pedido, pois é um benefício dos programas sociais que lhe auxilia de forma financeira e garante alguns dias de cuidados integrais com seu bebê.

INSCRIÇÃO AUXÍLIO MATERNIDADE

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